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Sem dúvida, a preservação do meio ambiente é um dos maiores desafios do mundo atual.

Na tentativa de reduzir o impacto ambiental causado pela produção e o consumo de bens e serviços, foram criadas leis para fiscalizar e estabelecer práticas de desenvolvimento sustentável, válidas para indústria, comércio e domicílios.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é uma delas, tendo como objetivos reduzir a quantidade de resíduos direcionada para aterros e lixões e a gestão integrada de resíduos sólidos no Brasil.

Afinal de contas, sabemos que problemas como o desmatamento de florestas, a emissão de gases e a grande quantidade de resíduos despejados nos oceanos, acabam com os nossos recursos naturais e diversas espécies selvagens.

Você já conhece a PNRS? Entendê-la é fundamental para modificar comportamentos e adotar condutas que ajudem na preservação ambiental. Veja um resumo da lei e saiba como a atuação da Prolata contribui para que ela seja cumprida.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Com o intuito de estabelecer regras para a gestão e o manejo adequado dos resíduos sólidos, foi criada a Política Nacional de Resíduos (12.305/2010).

A lei contém normas que devem ser seguidas pelos setores da indústria e comércio para garantir o desenvolvimento sustentável, a proteção da saúde pública, a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e estimular a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

Ela prevê que cada estado/município deve conter metas para promover a eliminação de lixões, expansão da coleta seletiva, redução na geração de resíduos (lixo), ampliação da logística reversa (hiperlink texto 1), inclusão de catadores nos processos de coleta.

No artigo 33, determina que diversos setores, incluindo os que utilizam latas como embalagem, adotem um sistema de logística reversa, garantindo a condução de materiais já utilizados para reciclagem e reaproveitamento.

É importante salientar que, apesar dessa regulamentação já existir há mais de 10 anos, o cumprimento da legislação ambiental depende muito da educação e da cooperação entre os poderes público e privado, para viabilizar um planejamento municipal e o compromisso para uma gestão integrada de resíduos sólidos.

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos

Antes de ser disponibilizado ao consumidor, um produto passa por diversas etapas e integrantes da cadeia produtiva, os quais compartilham tarefas e atividades.

Sendo assim, a responsabilidade compartilhada é o “conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei.”

A Prolata entende que a responsabilidade compartilhada é de suma importância para a eficiência do sistema de logística reversa de latas de aço. Nesse sentido, uniu a cadeia produtora de embalagens de aço, a cadeia dos fabricantes de tintas e o varejo de construção no Termo de Compromisso firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente.

Atuação da Prolata

Para atender o sistema de logística reversa, em conformidade com a PNRS, a Prolata conta com uma grande estrutura para a coleta de resíduos recicláveis, atuando em diversas frentes:

1.   Centros de recebimento (entrepostos)

Estrutura voltada para recebimento de grandes volumes de empresas parceiras;

2.   Cooperativas de catadores e catadoras

Pessoas responsáveis pela coleta de materiais recicláveis, oferecendo profissionalização e inclusão social, conforme orientação da PNRS;

3.   Pontos de entrega voluntária (PEVS)

Locais onde o consumidor final pode descartar os materiais.

São 61 cooperativas, com um total de 1.504 cooperados, 29 entrepostos e duas siderúrgicas, além de 156 Pontos de Entrega Voluntária de recebimento e de comunicação.

Com o apoio dessa rede, o programa Prolata reciclou mais de 22 mil toneladas de aço em 2020, 179% acima do registrado em 2019. Para este ano, nossa meta é reciclar 50 mil toneladas, mais do que o dobro do ano anterior.

Desde sua fundação, em 2012, a Prolata vem assumindo um papel fundamental para a implementação de um sistema de reciclagem mais eficiente em todo Brasil. Tem interesse em colaborar conosco? Saiba como você pode ter um Centro parceiro Prolata.